Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Revista Forense Eletrônica

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio